Áreas de Atuação

• Auxílio negocial em operações imobiliárias;
• Avaliação de conflitos imobiliários objetivando a adoção de soluções extrajudiciais;
• Contratos imobiliários;
• Incorporação imobiliária;
• Loteamento;
• Regularização de escritura;
• Suporte jurídico para condomínios (elaboração e alteração de convenção de condomínio, acompanhamento em reuniões, pareceres e ações judiciais);
• Suporte pleno em operações de compra e venda de imóveis;

Contencioso Judicial

• Ação adjudicatória;
• Ação de usucapião;
• Ação de despejo;
• Ação de cobrança de cota condominial em atraso;
• Ação de extinção de condomínio e alienação de coisa comum.
• Ação demolitória;
• Ação indenizatória;
• Ação renovatória de locação comercial;
• Ação revisional de aluguel;
• Ações de obrigação de fazer ou não fazer;
• Ações relativas ao uso nocivo da propriedade;
• Imissão de posse;
• Interdito proibitório;
• Manutenção de posse;
• Nunciação de obra nova;
• Reintegração de posse.

Securitário

No Direito Securitário atuamos na defesa dos interesses dos segurados, sejam Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas, em face de abusos cometidos contra a lei de seguros e do código de defesa do consumidor.

Área do Direito ligada aos seguros. Extremamente importante para a proteção e manutenção patrimonial, o direito securitário exige do operador do direito a correta interpretação dos contratos de seguros e a sua análise perante os entendimentos jurisprudenciais atuais.

Atuamos na:

• Consultoria jurídica para regulação e liquidação de sinistros.
• Assessoria nas negociações securitárias e arbitrais.
• Contencioso Judicial: Ações de Indenização e de Lucros Cessantes.

Empresarial e Contratos

Expertise reconhecida em Direito Societário, contratos, empresas familiares e negócios nacionais, com entrega de soluções inovadoras em casos complexos.

• Foco no Cliente, entendendo os seus objetivos jurídicos e empresariais e colocando suas necessidades sempre em primeiro lugar;
• Expertise reconhecida no mercado regional em Empresas Familiares, Direito Societário e Negócios Internacionais;
• Entrega de soluções inovadoras em casos complexos;
• Atendimento em ampla gama de questões jurídicas, consultivas e negociais;
• Abordagem estratégica de problemas e negociações;
• Capacidade de ver o panorama geral;
• Preocupação em evitar litígios, pró-ativamente resolvendo e prevenindo problemas;
• Compreensão do impacto de decisões jurídicas em processos operacionais das empresas;
• Assessoria jurídica de empresas e/ou seus departamentos jurídicos internos;
• Mediação e consultoria de empresas familiares e/ou de famílias empresárias;
• Recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial.
• Ações executivas, monitória e de cobrança.
• Recuperação judicial/extrajudicial, de forma consultiva ou contenciosa, com a análise, elaboração e assessoria nos planos de recuperação.
• Análise e elaboração de contratos.
• Defesa do patrimônio dos sócios e da empresa.
• Sucessão empresarial.
• Registro de marcas e patentes.

Paralegal

Realiza a gestão, controle e solução dos trâmites burocráticos dos clientes, incluindo due diligences, obtenção de alvarás, certidões, inscrições, dentre outros.

Com atuação perante:

• Registros de Imóveis: encaminhamentos de registro, retificações, cópias de matrículas, obtenção de certidões.
• Registros Ambientais: licenças ambientais; alvarás e licenças urbanísticas.
• Juntas Comerciais: revisão, formalização, assessoria e arquivamento de atos societários; publicação de atas e outros atos societários e comunicações legais; proteção de nome empresarial.
• Receita Federal: emissão e baixa de CNPJ de empresas nacionais; pesquisa de situação fiscal e atualização de quadro societário; certidões; habilitações para importadores e exportadores no radar – Siscomex.
• Banco Central: emissão de CNPJ de pessoa jurídica estrangeira – CADEMP.
• Receita Previdenciária: inscrições, certidões, alterações, pesquisas e regularização fiscal.
• Justiça do Trabalho: due diligences, certidões, distribuições, cópias processuais, desarquivamentos.
• Justiça Estadual e Federal: due diligences, certidões, distribuições, cópias processuais, desarquivamentos.
• Secretarias Estaduais e Municipais: inscrições, alvarás, certidões, alterações, pesquisas e regularização fiscal.
• Vigilância sanitária (Saúde e Afins): autorização de funcionamento, liberação de alvarás sanitários, registros e renovações de produtos, e todos os serviços ligados à ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.